Navegando por Autor "Souza, Eduardo Nunes de"
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ItemA chamada tutela post mortem dos direitos da personalidade : entre dilemas teóricos e alegações de defasagem legislativa.(Revista dos Tribunais, 2024-07) Souza, Eduardo Nunes de- ItemCategorias de atos jurídicos lícitos e seu controle de validade.(Revista dos Tribunais, 2016-05) Souza, Eduardo Nunes de
- ItemFunção negocial e função social do contrato : subsídios para um estudo comparativo(Revista dos Tribunais, 2013-04) Souza, Eduardo Nunes de
- ItemMerecimento de tutela : a nova fronteira da legalidade no direito civil(Revista dos Tribunais, 2014-04) Souza, Eduardo Nunes de
- ItemPrazo prescricional da pretensão restitutória no direito brasileiro : o exemplo da restituição decorrente da resolução dos contratos de consumo.(Revista dos Tribunais, 2021-03) Souza, Eduardo Nunes de; Silva, Rodrigo da Guia