Navegando por Autor "Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso"
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- ItemAlimentação adequada versus práticas comerciais : desafios desde a realidade brasileira.(Revista dos Tribunais, 2022-07) Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso; D'Aquino, Lúcia Souza
- ItemBases constitucionais da defesa dos consumidores no Brasil : um resgate acerca da criação da legislação consumerista em prol da confirmação de sua posição privilegiada no ordenamento jurídico pátrio.(Revista dos Tribunais, 2018-03) Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso
- ItemCorte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina.(Revista dos Tribunais, 2020-10) Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso; Rosa, Marina de Almeida
- ItemOs direitos dos passageiros-consumidores de transporte aéreo em tempos de pandemia.(Revista dos Tribunais, 2020-05) Targa, Maria Luiza Baillo; Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso
- ItemO divórcio e a separação consular : considerações a partir da Lei federal 12.874/2013.(Revista dos Tribunais, 2017-07) Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso; Clossi, José Lucas Bastos
- ItemO legado da profª. drª. Fabiana D'Andrea Ramos para os debates sobre a utilização de métodos autocompositivos em sede de conflitos (internacionais) de consumo.(Revista dos Tribunais, 2022-01) Vieira, Luciane Klein; Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso
- ItemOnline Dispute Resolution e acesso à justiça em litígios consumeristas envolvendo comércio eletrônico no âmbito do Mercosul.(Revista dos Tribunais, 2021-11) Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso; Freitas, Felipe Simor de
- ItemPara além da cooperação tradicional : a positivação do auxílio direto no novo Código de processo civil.(Revista dos Tribunais, 2017-03) Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso
- ItemA preservação do setor aéreo a qualquer custo? : comentários à Lei 14.034, de 05 de agosto de 2020.(Revista dos Tribunais, 2020-11) Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso; Targa, Maria Luiza Baillo
- ItemA proteção internacional do consumidor turista na agenda da Conferência de Haia de Direito Internacional Privado e do Mercosul : avanços e retrocessos.(Revista dos Tribunais, 2020-07) Vieira, Luciane Klein; Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso; Frainer, Victória Maria
- ItemO resgate do setor de turismo em meio à pandemia de Covid-19 : da edição das Medidas provisórias 925 e 948 e as suas conversões em lei e do consequente desamparo ao consumidor .(Revista dos Tribunais, 2020-12) Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso; Targa, Maria Luiza Baillo; D'Aquino, Lúcia Souza
- ItemRespuestas del estado plurinacional de Bolivia a la pandemia de Covid-19 : acciones para el consumidor.(Revista dos Tribunais, 2020-09) Ayzama, Alex Cabello; Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso
- ItemA Sentença 168/13 do Tribunal Constitucional dominicano : consequências acerca das regras de aquisição de nacionalidade e a sua (in)compatibilidade com o Sistema Interamericano de proteção de direitos humanos.(Revista dos Tribunais, 2022-03) Feitoza, Daniel Urias Pereira; Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso
- ItemThe war between Russia and Ukraine and the role of the International Court of Justice : is peace through law possible?(Revista dos Tribunais, 2023-01) Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso; Carrijo, Augusto Guimarães
- ItemTributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito.(Revista dos Tribunais, 2023-07) Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso
- ItemO uso da burca sob o prisma do relativismo cultural dos direitos humanos.(Sintese, 2018-11) Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso
- ItemA vulnerabilidade agravada dos refugiados na sociedade de consumo.(Revista dos Tribunais, 2018-09) Santos, Thomaz Francisco Silveira de Araujo; Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso; Garbini, Vanessa Gischkow