Navegando por Autor "Tostes, Eduardo Chow de Martino"
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- ItemO direito à água e os consumidores vulneráveis : um estudo de caso concreto da CEDAE durante a pandemia e o princípio da igualdade.(Revista dos Tribunais, 2022-11) Martins, Guilherme Magalhães; Tostes, Eduardo Chow de Martino; Neves, Edson Alvisi
- ItemEducação superior em tempos de pandemia : uma perspectiva teórica da análise de caso relevante em uma situação de estado de calamidade pública de saúde no Brasil - o equilíbrio na relação entre instituição de ensino e seus alunos - o preço da mensalidade.(Revista dos Tribunais, 2021-07) Martins, Guilherme Magalhães; Neves, Edson Alvisi; Tostes, Eduardo Chow de Martino
ItemProteção dos consumidores na oferta de serviços de mensagens : da proteção de dados, da liberdade e da democracia.(Revista dos Tribunais, 2024-07) Martins, Guilherme Magalhães; Machado, André Roberto de Souza; Tostes, Eduardo Chow de Martino- ItemProteção dos dados pessoais no Brasil : a necessidade de especialização dos órgãos independentes de defesa do consumidor para uma atuação eficiente.(Revista dos Tribunais, 2021-03) Martins, Guilherme Magalhães; Martins, Plínio Lacerda; Tostes, Eduardo Chow de Martino
- ItemA regulação coletiva do superendividamento : um estudo de caso do mercado de empréstimos consignados e de bem-sucedida mediação coletiva de consumo.(Revista dos Tribunais, 2020-01) Martins, Guilherme Magalhães; Tostes, Eduardo Chow de Martino; Fortes, Pedro Rubim Borges
- ItemTelemedicina na saúde suplementar : desafios e perspectivas à luz dos direitos do consumidor.(Revista dos Tribunais, 2022-07) Martins, Guilherme Magalhães; Teles, Carlos André Coutinho; Tostes, Eduardo Chow de Martino