Biblioteca Digital do TJDFT :: Navegando por Autor "Valcanover, Fabiano Haselof"

Navegando por Autor "Valcanover, Fabiano Haselof"

Agora exibindo 1 - 3 de 3

Assistência social: a constitucionalidade da restrição imposta pelo artigo 20, § 3º, da Lei nº 8.742/1993 para o gozo do benefício de prestação continuada frente ao disposto no artigo 203, V, da Constituição Federal
(Magister, 2007-09) Valcanover, Fabiano Haselof
A efetividade da prestação jurisdicional e o rito dos recursos repetitivos como filtro recursal
(Revista dos Tribunais, 2013-02) Valcanover, Fabiano Haselof
A sustentabilidade como princípio constitucional aplicável aos direitos sociais à previdência e assistência. Reflexões a partir dos fundamentos e objetivos da Constituição Federal Brasileira
(Síntese, 2013-09) Valcanover, Fabiano Haselof