Navegando por Autor "Viana, Bruno de Oliveira"

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    Uma reflexão sobre o sistema acusatório no processo penal brasileiro contemporâneo
    (Escola da Magistratura do Distrito Federal, 2014-09) Viana, Bruno de Oliveira; Pires, Maurício Ricardo Anjo Teixeira
    Este trabalho tem como objetivo estudar qual o sistema processual penal que foi adotado pelo ordenamento jurídico brasileiro com o intuito de solucionar a controvérsia doutrinária sobre o assunto. Será feito um estudo do texto constitucional, da legislação e da doutrina mais abalizada para melhor compreensão do problema. Tendo isso como ponto de partida, será feita uma análise sobre o aspecto histórico dos institutos e sobre as suas características para compreender qual foi o adotado pelo ordenamento jurídico brasileiro, apresentando ao fim uma resposta modesta para a controvérsia existente.