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Navegando por Autor "Viana, Pedro Nilson Moreira"

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    A projeção do controle concentrado de constitucionalidade como via de diálogo institucional no ordenamento jurídicio brasileiro.
    (Revista dos Tribunais, 2022-07) Carvalho, Márcia Haydée Porto de; Viana, Pedro Nilson Moreira
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    Compliance no Brasil e em Portugal : um breve estudo comparativo.
    (Revista dos Tribunais, 2020-01) Ramos, Paulo Roberto Barbosa; Camara, David Elias Cardoso; Viana, Pedro Nilson Moreira
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    Diálogos institucionais : um escorço de sua delimitação teórico-histórica à luz do constitucionalismo norte-americano.
    (Revista dos Tribunais, 2018-07) Ramos, Paulo Roberto Barbosa; Viana, Pedro Nilson Moreira
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    A Suprema Corte americana e o judicial review : contribuições à teoria do controle de constitucionalidade.
    (Revista dos Tribunais, 2019-05) Ramos, Paulo Roberto Barbosa; Viana, Pedro Nilson Moreira
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