Navegando por Autor "Weingartner Neto, Jayme"
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- ItemEntre o Estatuto da Criança e do adolescente e o Código Penal: por uma negociação de fronteiras, navegando pela prescrição da medida socio-educativa(Ajuris, 2002-04) Weingartner Neto, Jayme; Teixeira, Diana Pereira
- ItemO estado democrático de direito, apontamentos histórico-críticos(Ajuris, 2008-03) Weingartner Neto, Jayme
- ItemEstado laico, concordata e ensino religioso(Notadez, 2012-05) Weingartner Neto, Jayme
- ItemInviolabilidade de consciência, uma raiz preferencial para a liberdade religiosa(Ajuris, 2007-04) Weingartner Neto, Jayme
- ItemA irrelevância penal da crítica objetiva a figuras públicas(Ajuris, 2001-07) Weingartner Neto, Jayme