Revista de Direito do Trabalho - RDT
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Título alterado para REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL à partir de janeiro de 2020. Título anterior: REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (RDT).
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Navegando Revista de Direito do Trabalho - RDT por Assunto "Ação civil pública, Brasil."
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- ItemA ação civil pública e a tutela dos interesses individuais homogêneos dos trabalhadores em condições de escravidão(Revista dos Tribunais, 2004-01) Leite, Carlos Henrique Bezerra
- ItemAções coletivas e tutela antecipada no Direito processual do trabalho(Revista dos Tribunais, 2000-10) Leite, Carlos Henrique Bezerra
- ItemAgrotóxicos e a saúde do trabalhador : a responsabilidade por contaminação do meio ambiente do trabalho.(Revista dos Tribunais, 2018-11) Padilha, Norma Sueli
- ItemAlguns instrumentos de defesa do meio ambiente do trabalho(Revista dos Tribunais, 2001-01) Melo, Raimundo Simão de
- ItemAspectos da atuação do Ministério Público do Trabalho em matéria sindical (EC 45/2004) à luz dos princípios do comitê de liberdade sindical da OIT(Revista dos Tribunais, 2006-04) Santos, Ronaldo Lima dos
- ItemA atuação judicial do Ministério Público do Trabalho na proteção dos trabalhadores do setor de saúde e sua agudez durante a pandemia do coronavírus (covid-19) : a ação civil pública como instrumento efetivo de defesa do meio ambiente laboral dos serviços de saúde.(Revista dos Tribunais, 2021-01) Rocha, Cláudio Jannotti da; Silva, Thais Borges da
- ItemO "caso Shell-Basf" e a atuação do Ministério Público do Trabalho(Revista dos Tribunais, 2013-05) Melo, Luís Antônio Camargo de
- ItemDo cabimento da tutela antecipatória na ação civil pública(Revista dos Tribunais, 1996-01) Gugel, Maria Aparecida
- ItemA legitimidade da Defensoria Pública da União na justiça do trabalho na defesa dos direitos metaindividuais dos trabalhadores(Revista dos Tribunais, 2013-07) Segal, Lidiane da Penha; Leite, Carlos Henrique Bezerra
- ItemLimites à legitimidade das associações nas ações coletivas.(Revista dos Tribunais, 2011-04) Silva, Luciana Aboim Machado Gonçalves da
- ItemO meio ambiente do trabalho e sua tutela no ordenamento jurídico brasileiro.(Revista dos Tribunais, 2018-01) Guedes, Pâmela Suelen de M.; Rodrigues, Okçana Yuri Bueno
- ItemO princípio da competência adequada e o processo coletivo.(Revista dos Tribunais, 2021-07) Rocha, Cláudio Jannotti da; Silva, Thais Borges da
- ItemO sistema integrado de acesso coletivo à justiça e a nova jurisdição metaindividual(Revista dos Tribunais, 2002-07) Leite, Carlos Henrique Bezerra
- ItemSobre a legitimação das associações para propositura de ação civil pública trabalhista(Revista dos Tribunais, 2008-07) Mancuso, Rodolfo de Camargo
- ItemTutela processual dos Direitos humanos nas relações de trabalho(Revista dos Tribunais, 2006-01) Feliciano, Guilherme Guimarães