Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação.

dc.contributor.authorMartins Júnior, Wallace Paiva
dc.contributor.authorAkaoui, Fernando Reverendo Vidal
dc.contributor.authorMartins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
dc.date.accessioned2024-09-25T23:55:13Z
dc.date.available2024-09-25T23:55:13Z
dc.date.copyrightEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.date.issued2021-07
dc.identifier.citationIn: Revista de Direito Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 26, n. 103, p. 209-240, jul./set. 2021.
dc.identifier.issn1413-1439
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56475
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderRevista dos Tribunais
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectUnidade de conservação, doutrinas e controvérsias, Brasil.
dc.subjectDireito ambiental, Brasil.
dc.subjectDesapropriação, legislação, Brasil.
dc.subjectResponsabilidade ambiental, Brasil.
dc.subjectProteção ambiental, aspectos constitucionais, Brasil.
dc.subjectÁrea de proteção ambiental (APA), Brasil.
dc.titleUnidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação.
dc.typeArtigo
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
Unidades de conservação.pdf
Tamanho:
1021.88 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
5.75 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição: