Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação.
dc.contributor.author | Martins Júnior, Wallace Paiva | |
dc.contributor.author | Akaoui, Fernando Reverendo Vidal | |
dc.contributor.author | Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva | |
dc.date.accessioned | 2024-09-25T23:55:13Z | |
dc.date.available | 2024-09-25T23:55:13Z | |
dc.date.copyright | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.date.issued | 2021-07 | |
dc.identifier.citation | In: Revista de Direito Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 26, n. 103, p. 209-240, jul./set. 2021. | |
dc.identifier.issn | 1413-1439 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56475 | |
dc.itemdestaque | Nao | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.location | São Paulo | |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | |
dc.rights.access | Acesso Restrito | |
dc.rights.holder | Revista dos Tribunais | |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.subject | Unidade de conservação, doutrinas e controvérsias, Brasil. | |
dc.subject | Direito ambiental, Brasil. | |
dc.subject | Desapropriação, legislação, Brasil. | |
dc.subject | Responsabilidade ambiental, Brasil. | |
dc.subject | Proteção ambiental, aspectos constitucionais, Brasil. | |
dc.subject | Área de proteção ambiental (APA), Brasil. | |
dc.title | Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação. | |
dc.type | Artigo |