Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado.

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dc.contributor.authorOliveira, Emerson Ademir Borges de
dc.contributor.authorSilva, Renata Cristina Oliveira de Alencar
dc.contributor.authorFerrer, Catharina Martinez Heinrich
dc.date.accessioned2024-09-26T00:58:14Z
dc.date.available2024-09-26T00:58:14Z
dc.date.copyrightEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.date.issued2021-07
dc.identifier.citationIn: Revista de Direito Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 26, n. 103, p. 391-412, jul./set. 2021.
dc.identifier.issn1413-1439
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56481
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderRevista dos Tribunais
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectDireito ambiental, Brasil.
dc.subjectMeio ambiente, aspectos econômicos, Brasil.
dc.subjectDesenvolvimento sustentável.
dc.subjectIndústria de reciclagem.
dc.subjectIntervenção do Estado na economia, Brasil.
dc.subjectLivre iniciativa, Brasil.
dc.subjectResponsabilidade socioambiental.
dc.subjectConferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente (1972 : Estocolmo, Suécia).
dc.subjectConferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992 : Rio de Janeiro, RJ).
dc.titleEconomia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado.
dc.typeArtigo
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Revista de Direito Ambiental - RDA