Direito fundamental à saúde : o dilema entre o mínimo existencial e a reserva do possível

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dc.contributor.authorSilva, Ricardo Augusto Dias da
dc.date.accessioned2015-02-05T17:33:36Z
dc.date.available2015-02-05T17:33:36Z
dc.date.issued2010
dc.identifier.citationSilva, Ricardo Augusto Dias da. Direito fundamental à saúde : o dilema entre o mínimo existencial e a reserva do possível / Ricardo Augusto Dias da Silva ; depoimento Juarez Freitas. -- Belo Horizonte : Fórum, 2010. 224 p.pt_BR.UTF-8
dc.identifier.isbn9788577003037
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/20742
dc.language.isopt_BRpt_BR.UTF-8
dc.publisherFórumpt_BR.UTF-8
dc.subjectSistema Único de Saúde (Brasil) (SUS).pt_BR.UTF-8
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)].pt_BR.UTF-8
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectDireito à saúde, aspectos constitucionais, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectDireitos econômicos e sociais, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectJurisdição constitucional, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectJurisdição civil, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectAção afirmativa, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectPolíticas públicas, controle judicial, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectPolítica social, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.titleDireito fundamental à saúde : o dilema entre o mínimo existencial e a reserva do possívelpt_BR.UTF-8
dc.typeLivropt_BR.UTF-8
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