As circunstâncias personalidade e conduta no artigo 59 do Código Penal Brasileiro.

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dc.contributor.authorCoutinho, Sheyla Yvette Cavalcanti Ribeiro
dc.date.accessioned2024-09-04T21:39:53Z
dc.date.available2024-09-04T21:39:53Z
dc.date.issued2022-02
dc.identifier.citationIn: Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal. Porto Alegre: Síntese v. 22, n. 132, p. 34-51, fev./mar. 2022.
dc.identifier.issn2179-1627
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56248
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationPorto Alegre
dc.publisherSíntese
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderSíntese
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectCulpabilidade, Brasil.
dc.subjectMotivação da sentença, Brasil.
dc.subjectPunibilidade, Brasil.
dc.subjectPrincípio da individualização da pena, Brasil.
dc.titleAs circunstâncias personalidade e conduta no artigo 59 do Código Penal Brasileiro.
dc.typeArtigo
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Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal (continuação da Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal)