Direitos sociais e controlo de inconstitucionalidade por omissão no ordenamento brasileiro: activismo judicial momentâneo ou um novo paradigma?

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dc.contributor.authorMorais, Carlos Blanco de
dc.date.accessioned2012-04-19T18:25:17Z
dc.date.available2012-04-19T18:25:17Z
dc.date.issued2011-10
dc.identifier.citationRevista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 5, n. 20, p. 211-241, out./dez. 2011.pt_BR,en
dc.identifier.issn1981-6162
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/8931
dc.language.isootherpt_BR,en
dc.publisherFórumpt_BR,en
dc.subjectControle da constitucionalidade, Brasil.pt_BR,en
dc.subjectDireito social, Brasil.pt_BR,en
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF).pt_BR,en
dc.titleDireitos sociais e controlo de inconstitucionalidade por omissão no ordenamento brasileiro: activismo judicial momentâneo ou um novo paradigma?pt_BR,en
dc.typeArtigopt_BR,en
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