A incompatibilidade do caráter punitivo da indenização do dano moral com o direito positivo brasileiro (à luz do Art. 5º, XXXIX, da CF/88 e do Art. 944, caput, do CC/2002)

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dc.contributor.authorYoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira
dc.date.accessioned2015-10-08T19:22:28Z
dc.date.available2015-10-08T19:22:28Z
dc.date.issued2008-07
dc.identifier.citationRevista de direito privado, v. 09, n. 35, p. 77-96, jul./set. 2008.pt_BR.UTF-8
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/30570
dc.language.isopt_BRpt_BR.UTF-8
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR.UTF-8
dc.subjectIndenização (direito civil), Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectDano moral, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectDireito positivo, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.titleA incompatibilidade do caráter punitivo da indenização do dano moral com o direito positivo brasileiro (à luz do Art. 5º, XXXIX, da CF/88 e do Art. 944, caput, do CC/2002)pt_BR.UTF-8
dc.typeArtigopt_BR.UTF-8
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