Resolução do contrato por onerosidade excessiva
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Magister
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Palavras-chave
Brasil. [Código civil (2002)]., Contrato, revisão, Brasil., Cláusula contratual, Brasil., Cláusula rebus sic stantibus, Brasil., Resolução do contrato, Brasil., Contrato oneroso, Brasil., Equilíbrio econômico, Brasil., Contrato, direito comparado, Espanha, França, Portugal., Magistrado, competência, Brasil., Contrato, revisão, jurisprudência, Brasil., Crise econômica, Brasil., Boa-fé, Brasil., Função social, Brasil., Devedor, contratação, pagamento, revisão, Brasil.
Citação
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 7, n. 40, p. 27-47, jan./fev. 2011.