A suspensão dos efeitos da tutela antecipada em sentença de julgamento improcedente
| dc.contributor.advisor | Esteves, Fábio Francisco | |
| dc.contributor.author | Costa, Cleber Lima | |
| dc.date.accessioned | 2022-01-14T20:38:09Z | |
| dc.date.available | 2022-01-14T20:38:09Z | |
| dc.date.issued | 2012 | |
| dc.description.abstract | A presente monografia aborda o instituto da suspensão dos efeitos da tutela antecipada em sentença de julgamento improcedente, focando a admissibilidade da tutela antecipada concedida, podendo o juiz confirmar ou não no momento destinado ao proferimento da sentença meritória. Primeiramente, apresenta-se o instituto que tem por escopo dar maior celeridade aos procedimentos judiciais de modo satisfatório. Adentra-se em seus pressupostos e o diferencia das medidas cautelares. Busca-se discutir uma forma de tornar mais efetiva, eficaz e célere a tutela jurisdicional. Aborda-se a opinião de vários doutrinadores, suas divergências e o entendimento jurisprudencial. Por fim, tem-se como objetivo precípuo verificar se realmente será conveniente, e se o decisum que ratifica a antecipação da tutela anteriormente concedida, à luz do que dispõe o artigo 520, inciso VII do Código d Processo Civil, possui eficácia imediata ou poderá ser modificada ou revogada pelo juízo de primeiro grau, bem como em qualquer instância, caso o magistrado verifique a ocorrência de novas razões, que foram apresentadas, que o levam à convicção da inexistência dos pressupostos que autorizam a concessão desta medida, ou ainda, pela superveniente desnaturação dos mesmos. | pt_BR |
| dc.description.physical | 59 f. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | COSTA, Cleber Lima. A suspensão dos efeitos da tutela antecipada em sentença de julgamento improcedente. 2012. 59 f. Monografia (Curso de Pós-Graduação em Direito e Jurisdição) -- Escola da Magistratura do Distrito Federal, Brasília, 2012. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50870 | |
| dc.itemdestaque | Nao | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.location | Brasília | pt_BR |
| dc.publisher | Escola da Magistratura do Distrito Federal | pt_BR |
| dc.publisher.initials | ESMA-DF | pt_BR |
| dc.publisher.program | Curso de Especialização em Direito e Jurisdição | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.rights.holder | Escola da Magistratura do Distrito Federal (ESMA-DF) | pt_BR |
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| dc.subject | Processo civil | pt_BR |
| dc.subject | Tutela antecipada | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Lei n. 8.952, de 13 de dezembro de 1994 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Lei n. 10.444, de 7 de maio de 2002 | pt_BR |
| dc.subject | Sentença liminar | pt_BR |
| dc.subject | Improcedência liminar do pedido | pt_BR |
| dc.title | A suspensão dos efeitos da tutela antecipada em sentença de julgamento improcedente | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |