Princípio constitucional da presunção de inocência e a prisão em segunda instância : o STF e a estabilidade jurídica no país.
dc.contributor.author | Reis, Wanderlei José dos | |
dc.date.accessioned | 2021-04-09T11:51:35Z | |
dc.date.available | 2021-04-09T11:51:35Z | |
dc.date.issued | 2020-03 | |
dc.identifier.citation | Revista Jurídica, São Paulo, v. 70, n. 509, p. 97-115, mar. 2020. | pt_BR.UTF-8 |
dc.identifier.issn | 0103-3379 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/49252 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR.UTF-8 |
dc.publisher | Síntese | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Princípio da inocência, interrupção, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Segunda instância, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.title | Princípio constitucional da presunção de inocência e a prisão em segunda instância : o STF e a estabilidade jurídica no país. | pt_BR.UTF-8 |
dc.type | Artigo | pt_BR.UTF-8 |