Responsabilidade civil resultante de abandono afetivo : a possibilidade de incidência dos danos morais em razão da violação do princípio da dignidade da pessoa humana.
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Data
2024-01
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Revista dos Tribunais
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Palavras-chave
Abandono afetivo, responsabilidade civil, doutrinas e controvérsias, Brasil., Abandono afetivo, aspectos constitucionais, Brasil., Abandono afetivo, responsabilidade civil, jurisprudência, Brasil., Adolescente, direitos e deveres, Brasil., Dano moral, Brasil., Guarda compartilhada, Brasil., Pais e filhos, responsabilidade civil, Brasil.
Citação
In: Revista de Direito Privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 25, n. 119, p. 131-152, jan./mar. 2024.