Meios adequados de resolução de conflitos em ações ambientais : estudo de caso da Ação civil pública nº 0808470-26.2019.8.20.5001.

dc.contributor.authorCoutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
dc.contributor.authorFarias, Talden
dc.date.accessioned2025-07-01T20:39:57Z
dc.date.available2025-07-01T20:39:57Z
dc.date.issued2023-12
dc.identifier.citationIn: Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico. Porto Alegre: Magister, v. 19, n. 111, p. 65-83, dez./jan. 2023/2024.
dc.identifier.issn2175-1994
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59697
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationPorto Alegre
dc.publisherMagister
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderLexMagister
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectProteção ambiental, aspectos jurídicos, Brasil.
dc.subjectAção civil pública, Brasil.
dc.subjectConservação da natureza, Brasil.
dc.subjectDesmatamento, Brasil.
dc.subjectExploração florestal, Brasil.
dc.subjectReflorestamento, Brasil.
dc.titleMeios adequados de resolução de conflitos em ações ambientais : estudo de caso da Ação civil pública nº 0808470-26.2019.8.20.5001.
dc.typeArtigo
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