Meios adequados de resolução de conflitos em ações ambientais : estudo de caso da Ação civil pública nº 0808470-26.2019.8.20.5001.
dc.contributor.author | Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega | |
dc.contributor.author | Farias, Talden | |
dc.date.accessioned | 2025-07-01T20:39:57Z | |
dc.date.available | 2025-07-01T20:39:57Z | |
dc.date.issued | 2023-12 | |
dc.identifier.citation | In: Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico. Porto Alegre: Magister, v. 19, n. 111, p. 65-83, dez./jan. 2023/2024. | |
dc.identifier.issn | 2175-1994 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59697 | |
dc.itemdestaque | Nao | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.location | Porto Alegre | |
dc.publisher | Magister | |
dc.rights.access | Acesso Restrito | |
dc.rights.holder | LexMagister | |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.subject | Proteção ambiental, aspectos jurídicos, Brasil. | |
dc.subject | Ação civil pública, Brasil. | |
dc.subject | Conservação da natureza, Brasil. | |
dc.subject | Desmatamento, Brasil. | |
dc.subject | Exploração florestal, Brasil. | |
dc.subject | Reflorestamento, Brasil. | |
dc.title | Meios adequados de resolução de conflitos em ações ambientais : estudo de caso da Ação civil pública nº 0808470-26.2019.8.20.5001. | |
dc.type | Artigo |