O plano de pormenor com efeitos registais : algo mais do que um plano urbanístico.

dc.contributor.authorTeixeira, Madalena
dc.date.accessioned2025-03-21T18:54:16Z
dc.date.available2025-03-21T18:54:16Z
dc.date.created07-2023
dc.date.issued2023-07
dc.identifier.citationIn: Revista de Direito Imobiliário. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 46, n. 95, p. 235-253, jul./dez. 2023.
dc.identifier.issn1413-4543
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58230
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderRevista dos Tribunais
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectDireito imobiliário, Brasil.
dc.subjectRegistro de imóveis, Brasil.
dc.subjectRegularização fundiária, Brasil.
dc.subjectUrbanismo, Brasil.
dc.titleO plano de pormenor com efeitos registais : algo mais do que um plano urbanístico.
dc.typeArtigo
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