A imunidade das operações com petróleo e seus derivados

dc.contributor.authorDerzi, Misabel de Abreu Machado
dc.contributor.authorCoêlho, Sacha Calmon Navarro
dc.date.accessioned2015-06-26T17:45:12Z
dc.date.available2015-06-26T17:45:12Z
dc.date.issued2011
dc.identifier.citationDireito Tributário: limitações constitucionais ao poder de tributar. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. 2, p. 677-714.pt_BR.UTF-8
dc.identifier.isbn9788520339558
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/27210
dc.language.isopt_BRpt_BR.UTF-8
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR.UTF-8
dc.relation.ispartofseriesColeção doutrinas essenciais;
dc.subjectImunidade tributária.pt_BR.UTF-8
dc.subjectImposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), isenção, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectEmpresa de petróleo.pt_BR.UTF-8
dc.subjectDerivados de petróleo, impostos.pt_BR.UTF-8
dc.subjectEnergia elétrica, impostos.pt_BR.UTF-8
dc.subjectPetróleo, transporte.pt_BR.UTF-8
dc.titleA imunidade das operações com petróleo e seus derivadospt_BR.UTF-8
dc.typeCapítulo de Livropt_BR.UTF-8
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