Precedentes (treat like cases alike) e o novo Código de Processo Civil : universalização e vinculação horizontal como critérios de racionalidade e a negação da "jurisprudência persuasiva" como base para uma teoria e dogmática dos precedentes no Brasil
dc.contributor.author | Zaneti Junior, Hermes | |
dc.date.accessioned | 2015-02-10T15:55:22Z | |
dc.date.available | 2015-02-10T15:55:22Z | |
dc.date.issued | 2014-09 | |
dc.identifier.citation | Revista de processo, v. 39, n. 235, p. 293-352, set. 2014. | pt_BR.UTF-8 |
dc.identifier.issn | 0100-1981 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/20834 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR.UTF-8 |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Efeito vinculante, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Jurisprudência, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Hermenêutica, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Código de processo civil, projeto de lei, Brasil, 2010. | pt_BR.UTF-8 |
dc.title | Precedentes (treat like cases alike) e o novo Código de Processo Civil : universalização e vinculação horizontal como critérios de racionalidade e a negação da "jurisprudência persuasiva" como base para uma teoria e dogmática dos precedentes no Brasil | pt_BR.UTF-8 |
dc.type | Artigo | pt_BR.UTF-8 |