O princípio fundamental da defesa do consumidor como princípio impositivo da ordem econômica : a efetividade do desenvolvimento nacional pela via do consumo sustentável.
dc.contributor.author | Rêgo, Maria Lúcia Anselmo de Freitas | |
dc.contributor.author | Santiago, Mariana Ribeiro | |
dc.date.accessioned | 2025-07-17T15:20:22Z | |
dc.date.available | 2025-07-17T15:20:22Z | |
dc.date.issued | 2024-01 | |
dc.identifier.citation | In: Revista de Direito do Consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 33, n. 151, p. 101-122, jan./fev. 2024. | |
dc.identifier.issn | 1415-7705 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59918 | |
dc.itemdestaque | Nao | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.location | São Paulo | |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | |
dc.rights.access | Acesso Restrito | |
dc.rights.holder | Editora Revista dos Tribunais | |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.subject | Proteção e defesa do consumidor, Brasil. | |
dc.subject | Consumidor, aspectos constitucionais, Brasil. | |
dc.subject | Consumo e produção responsáveis, Brasil. | |
dc.subject | Direitos e garantias individuais, Brasil. | |
dc.subject | Livre iniciativa, Brasil. | |
dc.subject | Ordem econômica, Brasil. | |
dc.subject | Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. | |
dc.title | O princípio fundamental da defesa do consumidor como princípio impositivo da ordem econômica : a efetividade do desenvolvimento nacional pela via do consumo sustentável. | |
dc.type | Artigo |