Aspectos da ação rescisória no novo processo civil : súmulas como fundamento da pretensão desconstitutiva.

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dc.contributor.authorRodrigues, Douglas Alencar
dc.contributor.authorRodrigues, Luiz Felipe Gallotti
dc.contributor.authorDuarte, Rodrigo Garcia
dc.date.accessioned2022-04-05T17:44:42Z
dc.date.available2022-04-05T17:44:42Z
dc.date.copyrightEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.date.issued2021-06
dc.identifier.citationRevista de Processo, São Paulo, v. 46, n. 316, p. 167-178, jun. 2021.pt_BR
dc.identifier.issn0100-1981
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/51251
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectAção rescisória, Brasil.pt_BR
dc.subjectPrecedente judicial, Brasil.pt_BR
dc.subjectPrincípio do livre convencimento, Brasil.pt_BR
dc.subjectMotivação da sentença, Brasil.pt_BR
dc.subjectSúmula, Brasil.pt_BR
dc.subjectEfeito vinculante, Brasil.pt_BR
dc.subjectPrincípio da segurança jurídica, Brasil.pt_BR
dc.titleAspectos da ação rescisória no novo processo civil : súmulas como fundamento da pretensão desconstitutiva.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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