Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens.

dc.contributor.authorCunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
dc.contributor.authorSantos, Beatriz Sharon Bernardo dos
dc.date.accessioned2024-09-19T23:03:25Z
dc.date.available2024-09-19T23:03:25Z
dc.date.copyrightEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.date.issued2020-10
dc.identifier.citationIn: Revista de Direito Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 25, n. 100, p. 399-418, out./dez. 2020.
dc.identifier.issn1413-1439
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56416
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderRevista dos Tribunais
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectBarragem, legislação, Brasil.
dc.subjectProcesso administrativo, Brasil.
dc.subjectProdução mineral, segurança, Brasil.
dc.subjectPolítica ambiental, Brasil.
dc.subjectImpacto ambiental, Brasil.
dc.subjectResponsabilidade ambiental, Brasil.
dc.subjectConsulta pública, Brasil.
dc.subjectAgência Nacional de Mineração (Brasil), resolução.
dc.subjectBrasil. Departamento Nacional da Produção Mineral.
dc.titleEm busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens.
dc.typeArtigo
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
Em busca do processo administrativo.pdf
Tamanho:
745.15 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
5.75 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição: