A ilegitimidade passiva do médico na qualidade de agente público. A incompatibilidade do tema 940 do STF com o erro médico.

dc.contributor.authorCosta, Nina Sue Hangai
dc.contributor.authorLeite, Ana Carolina Souza
dc.contributor.authorGuimarães, André Souza
dc.date.accessioned2025-05-26T17:09:41Z
dc.date.available2025-05-26T17:09:41Z
dc.date.issued2023-07
dc.identifier.citationIn: Revista de Direito e Medicina [recurso eletrônico]. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 15, jul./dez. 2023.
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59075
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderEditora Revista dos Tribunais
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectMédico, responsabilidade civil.
dc.subjectResponsabilidade civil do Estado, Brasil.
dc.subjectResponsabilidade profissional, Brasil.
dc.subjectRelação médico paciente, Brasil.
dc.titleA ilegitimidade passiva do médico na qualidade de agente público. A incompatibilidade do tema 940 do STF com o erro médico.
dc.typeArtigo
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