O problema da eficácia da sentença.

dc.contributor.authorOliveira, Carlos Alberto Alvaro de
dc.date.accessioned2025-07-31T20:43:08Z
dc.date.available2025-07-31T20:43:08Z
dc.date.issued2005-09
dc.identifier.citationIn: ADV advocacia dinâmica : seleções jurídicas. Rio de Janeiro: COAD, n. 9, p. 10-15, set. 2005.
dc.identifier.issn978-65-84666-05-4
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60089
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationRio de Janeiro
dc.publisherCOAD
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderCOAD
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectSentença civil, Brasil.
dc.subjectAção cível, classificação, Brasil.
dc.subjectAção declaratória, Brasil.
dc.subjectMotivação da sentença, Brasil.
dc.subjectProcesso de conhecimento, Brasil.
dc.titleO problema da eficácia da sentença.
dc.typeArtigo
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