ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 28, n. 25.

Data
2008-06-20
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Coad
Resumo
Doutrina: - O fim do protesto por novo júri e a questão do direito intertemporal / Rômulo de Andrade Moreira. p. 425-420. - Decadência e prescrição das contribuições previdenciárias fixadas em cinco anos e moduladas no STF pela súmula vinculante nº 8 / Roberto Rodrigues de Morais. p. 419-417. - A maquiagem de produtos e sua repercussão nas relações de consumo / Marcus Vinicius Fernandes Andrade Silva. p. 417-413.
Descrição
Palavras-chave
Interrogatório (processo penal), projeto de lei, Brasil., Júri, Brasil., Crédito tributário, Brasil., Contribuição previdenciária, legislação, jurisprudência, Brasil., Consumidor, Brasil., Relação de consumo, Brasil.
Citação
In: ADV Advocacia Dinâmica: Boletim Informativo. Rio de Janeiro: Coad, v. 28, n. 25, p. 428-407, 20 jun. 2008.