Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas.

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dc.contributor.authorBercovici, Gilberto
dc.date.accessioned2023-10-06T18:05:39Z
dc.date.available2023-10-06T18:05:39Z
dc.date.copyrightEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.date.issued2022-10
dc.identifier.citationIn: Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 6, n. 23, p. 313-340, out./dez. 2022.pt_BR
dc.identifier.issn2526-8120
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55218
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationSão Paulopt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectConcessão florestal, parecer, Brasil, parecer.pt_BR
dc.subjectConcessão de uso, parecer, Brasil, parecer.pt_BR
dc.subjectCompetência privativa, parecer, Brasil, parecer.pt_BR
dc.titleNatureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance - RDAI