O contrato de relacionamento afetivo : um instrumento jurídico para a efetivação da autonomia privada do casal.

dc.contributor.authorSouza Neto, Manoel Mota de
dc.date.accessioned2025-07-04T19:06:32Z
dc.date.available2025-07-04T19:06:32Z
dc.date.issued2024-07
dc.identifier.citationIn: Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões. Porto Alegre: Magister, v. 11, n. 61, p. 115-137, jul./ago. 2024.
dc.identifier.issn2358-3223
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59756
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationPorto Alegre
dc.publisherMagister
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderLexMagister
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dc.subjectNamoro, doutrinas e controvérsias, Brasil.
dc.subjectContrato de convivência, Brasil.
dc.subjectContrato misto, Brasil.
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal. Súmula n. 382.
dc.subjectUnião estável, jurisprudência, Brasil.
dc.titleO contrato de relacionamento afetivo : um instrumento jurídico para a efetivação da autonomia privada do casal.
dc.typeArtigo
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