Não basta ser proprietário, tem que participar

2011-04

Revista dos Tribunais

Brasil. [Estatuto da terra (1964)]., Propriedade., Função social da propriedade., Direitos reais., Direito de propriedade.

Revista de direito privado, v. 12, n. 46, p. 99-147, abr./jun. 2011.