Um estudo sobre o instituto da gratuidade da justiça no Código de processo civil de 2015.

dc.contributor.authorHill, Flávia Pereira
dc.contributor.authorCabral, Trícia Navarro Xavier
dc.contributor.authorDias, Catherine Cristina de Figueiredo
dc.date.accessioned2025-03-18T20:42:35Z
dc.date.available2025-03-18T20:42:35Z
dc.date.copyrightEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.date.issued2024-03
dc.identifier.citationIn: Revista de Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 49, n. 349, p. 37-62, mar. 2024.
dc.identifier.issn0100-1981
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58124
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderRevista dos Tribunais
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectBenefício da justiça gratuita, Brasil.
dc.subjectAcesso à justiça, Brasil.
dc.subjectDesigualdade social, Brasil.
dc.titleUm estudo sobre o instituto da gratuidade da justiça no Código de processo civil de 2015.
dc.typeArtigo
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