Parecer sobre a Lei de segurança nacional e a defesa do estado de direito no Brasil.

Página do item simplificado
dc.contributor.authorReale Junior, Miguel
dc.contributor.authorWunderlich, Alexandre
dc.date.accessioned2022-05-16T16:50:00Z
dc.date.available2022-05-16T16:50:00Z
dc.date.issued2021-08
dc.identifier.citationRevista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 29, n. 182, p. 333-384, ago. 2021.pt_BR
dc.identifier.issn1415 5400
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/51465
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationSão Paulopt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderEditora Revista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectSegurança nacional, aspectos constitucionais, Brasil.pt_BR
dc.subjectEstado de direito, Brasil.pt_BR
dc.subjectConstitucionalidade das leis, Brasil.pt_BR
dc.subjectOrdenamento jurídico, Brasil.pt_BR
dc.titleParecer sobre a Lei de segurança nacional e a defesa do estado de direito no Brasil.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivos
Coleções
Revista Brasileira de Ciências Criminais - RBCCrim