A influência dos precedentes judiciais nos processos previdenciários do INSS : impactos na efetividade e na igualdade de acesso à justiça.
| dc.contributor.author | Coelho, Luis Andre G. | |
| dc.date.accessioned | 2025-07-17T16:59:13Z | |
| dc.date.available | 2025-07-17T16:59:13Z | |
| dc.date.issued | 2024-08 | |
| dc.identifier.citation | In: Revista Brasileira de Direito Previdenciário. Porto Alegre: Magister, v. 14, n. 82, p. 49-64, ago./set. 2024. | |
| dc.identifier.issn | 2179-9148 | |
| dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59931 | |
| dc.itemdestaque | Nao | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.location | Porto Alegre | |
| dc.publisher | Magister | |
| dc.rights.access | Acesso Restrito | |
| dc.rights.holder | Magister | |
| dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
| dc.subject | Previdência social, Brasil. | |
| dc.subject | Direitos da pessoa com deficiência, decisão judicial, Brasil. | |
| dc.subject | Acesso à justiça, Brasil. | |
| dc.subject | Pessoa com deficiência, avaliação, Brasil. | |
| dc.subject | Perícia médica, Brasil. | |
| dc.subject | Precedente judicial, jurisprudência, Brasil. | |
| dc.subject | Princípio da segurança jurídica, Brasil. | |
| dc.subject | Igualdade de oportunidades, Brasil. | |
| dc.title | A influência dos precedentes judiciais nos processos previdenciários do INSS : impactos na efetividade e na igualdade de acesso à justiça. | |
| dc.type | Artigo |