O "amicus curiae" e a análise de fatos no controle concentrado de constitucionalidade

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dc.contributor.authorCardoso, Oscar Valente
dc.date.accessioned2009-11-13T16:35:37Z
dc.date.available2009-11-13T16:35:37Z
dc.date.issued2009-05
dc.identifier.citationDireito Público, Porto Alegre, v. 5, n. 27, p. 119-140, maio/jun. 2009.pt_BR
dc.identifier.issn1806-8200
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/1804
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherIOBpt_BR
dc.subjectControle da constitucionalidade, análise, natureza jurídica, doutrinas e controvérsias, jurisprudência, Brasil.pt_BR
dc.subjectAção declaratória de constitucionalidade, Brasil.pt_BR
dc.subjectAção direta de inconstitucionalidade, Brasil.pt_BR
dc.subjectIntervenção de terceiros, natureza jurídica, história, Brasil.pt_BR
dc.subjectFato jurídico, Brasil.pt_BR
dc.titleO "amicus curiae" e a análise de fatos no controle concentrado de constitucionalidadept_BR
dc.typeArtigopt_BR
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