Reflexos da reforma tributária nas relações coletivas de trabalho : a impossibilidade de esquecer os direitos fundamentais.
dc.contributor.author | Mendes, Felipe Prata | |
dc.contributor.author | Mendes Neto, João Paulo | |
dc.date.accessioned | 2025-01-19T23:03:49Z | |
dc.date.available | 2025-01-19T23:03:49Z | |
dc.date.issued | 2023-11 | |
dc.identifier.citation | In: Revista de Direito do Trabalho. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 49, n. 232, p. 371-398, nov./dez. 2023. | |
dc.identifier.issn | 0102-8774 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57167 | |
dc.itemdestaque | Nao | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.location | São Paulo | |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | |
dc.rights.access | Acesso Restrito | |
dc.rights.holder | Revista dos Tribunais | |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.rights.license | Acesso Restrito | |
dc.subject | Confisco tributário, Brasil. | |
dc.subject | Crédito tributário, Brasil. | |
dc.subject | Negociação coletiva de trabalho, Brasil. | |
dc.title | Reflexos da reforma tributária nas relações coletivas de trabalho : a impossibilidade de esquecer os direitos fundamentais. | |
dc.type | Artigo |