Pragmatismo como suporte filosófico à justiça penal negociada.

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dc.contributor.authorSantos, Christiano Jorge
dc.contributor.authorZonta, Fernando de Oliveira
dc.date.accessioned2021-12-14T01:08:19Z
dc.date.available2021-12-14T01:08:19Z
dc.date.copyrightEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.date.issued2021-07
dc.identifier.citationRevista de Processo, São Paulo, v. 46, n. 317, p. 33-55, jul. 2021.pt_BR
dc.identifier.issn0100-1981
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50786
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderEditora Revista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectTransação (processo penal), Brasil.pt_BR
dc.subjectSursis, Brasil.pt_BR
dc.subjectPersecução penal, Brasil.pt_BR
dc.subjectDelação premiada, Brasil.pt_BR
dc.titlePragmatismo como suporte filosófico à justiça penal negociada.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dcterms.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
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