A responsabilidade penal da gestante por danos às integridades físicas dos nascituros em caso de fumo de cigarro.

Página do item simplificado
dc.contributor.authorCouto, José Henrique de Oliveira
dc.contributor.authorNogueira, Marco Aurélio
dc.date.accessioned2023-07-20T19:30:56Z
dc.date.available2023-07-20T19:30:56Z
dc.date.issued2021-05
dc.identifier.citationIn: Revista de Direito e Medicina [recurso eletrônico]. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 9, maio/ago. 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/54109
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationSão Paulopt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderEditora Revista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectResponsabilidade penal, Brasil.pt_BR
dc.subjectNascituro.pt_BR
dc.subjectGestante.pt_BR
dc.subjectCigarro.pt_BR
dc.subjectDireito à integridade física.pt_BR
dc.titleA responsabilidade penal da gestante por danos às integridades físicas dos nascituros em caso de fumo de cigarro.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivos
Coleções
Revista de Direito e Medicina