Formalismo-valorativo e primazia de mérito : combate à jurisprudência defensiva dos tribunais.

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dc.contributor.authorMazzola, Marcelo
dc.date.accessioned2019-02-22T20:05:49Z
dc.date.available2019-02-22T20:05:49Z
dc.date.issued2018-07
dc.identifier.citationRevista de Processo, São Paulo, v. 43, n. 281, p. 305-333, jul. 2018.pt_BR.UTF-8
dc.identifier.issn0100-1981
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/42003
dc.language.isopt_BRpt_BR.UTF-8
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR.UTF-8
dc.subjectMérito, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectEfeito vinculante, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectDecisão judicial, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.titleFormalismo-valorativo e primazia de mérito : combate à jurisprudência defensiva dos tribunais.pt_BR.UTF-8
dc.title.alternativeValue-formalism and the primacy of the merits : combating the defensive case law of the courts.pt_BR.UTF-8
dc.typeArtigopt_BR.UTF-8
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