Considerações preliminares sobre regulação de transporte público no Brasil.

dc.contributor.authorLeite, Gisele
dc.contributor.authorCorrêa Filho, Yubirajara
dc.date.accessioned2025-07-08T17:50:48Z
dc.date.available2025-07-08T17:50:48Z
dc.date.issued2024-01
dc.identifier.citationIn: Revista Síntese de Direito Administrativo. Porto Alegre: Síntese, v. 19, n. 217, p. 9-24, jan. 2024.
dc.identifier.issn2179 1651
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59793
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.publisherSíntese
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderEditora Síntese
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectTransporte público, regulação, Brasil.
dc.subjectAcessibilidade (direitos humanos), Brasil.
dc.subjectAdministração pública, aspectos jurídicos, Brasil.
dc.subjectConcessão de serviços públicos, Brasil.
dc.subjectMobilidade urbana, Brasil.
dc.titleConsiderações preliminares sobre regulação de transporte público no Brasil.
dc.typeArtigo
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