A incontrovérsia e os fatos que independem de prova como hipótese de superação da súmula 07-STJ.

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dc.contributor.authorPereira, Rafael Caselli
dc.date.accessioned2025-03-14T18:28:35Z
dc.date.available2025-03-14T18:28:35Z
dc.date.copyrightEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.date.issued2024-02
dc.description.additionalArtigo em continuação do publicado no mesmo periódico no v. 49, n. 347, p. 107-136, jan. 2024.
dc.identifier.citationIn: Revista de Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 49, n. 348, p. 117-143, fev. 2024.
dc.identifier.issn0100-1981
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58078
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderRevista dos Tribunais
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectRecurso especial, Brasil.
dc.subjectArguição de relevância, Brasil.
dc.subjectJuízo de admissibilidade, Brasil.
dc.titleA incontrovérsia e os fatos que independem de prova como hipótese de superação da súmula 07-STJ.
dc.typeArtigo
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