ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 26, n. 14.
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Data
2006-04-07
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Coad
Resumo
Doutrina:
- Coisa julgada e a manifesta inconstitucionalidade da Lei 9.494/97 no que tange à restrição de seus limites subjetivos na ação civil pública / Hugo Filardi. p. 233-232.
- A música do motel / José Carlos Teixeira Giorgis. p. 232.
- Do patrimônio de afetação na incorporação imobiliária e do regime especial tributário desse patrimônio / José da Silva Pacheco. p. 231-229.
Descrição
Palavras-chave
Coisa julgada (processo civil), Brasil., Direito autoral, Brasil., Incorporação imobiliária, legislação, Brasil., Falência, legislação, Brasil.
Citação
In: ADV Advocacia Dinâmica: Boletim Informativo. Rio de Janeiro: Coad, v. 26, n. 14, p. 240-227, 7 abr. 2006.