Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos.
dc.contributor.author | Passarelli, Luciano Lopes | |
dc.contributor.author | Melo, Marcelo Augusto Santana de | |
dc.date.accessioned | 2024-09-20T09:06:56Z | |
dc.date.available | 2024-09-20T09:06:56Z | |
dc.date.copyright | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.date.issued | 2020-10 | |
dc.identifier.citation | In: Revista de Direito Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 25, n. 100, p. 535-554, out./dez. 2020. | |
dc.identifier.issn | 1413-1439 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56421 | |
dc.itemdestaque | Nao | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.location | São Paulo | |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | |
dc.rights.access | Acesso Restrito | |
dc.rights.holder | Revista dos Tribunais | |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.subject | Reserva florestal, registro, Brasil. | |
dc.subject | Conflito aparente de normas, Brasil. | |
dc.subject | Princípio da publicidade, Brasil. | |
dc.subject | Registro de imóveis, Brasil, Espanha. | |
dc.subject | Função social da propriedade, Brasil. | |
dc.subject | Brasil. Lei dos registros públicos (1973). | |
dc.title | Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos. | |
dc.type | Artigo |