Natureza jurídica do VGBL e direito das sucessões.

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dc.contributor.authorHironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes
dc.contributor.authorBunaza, Maurício
dc.date.accessioned2023-09-27T17:05:06Z
dc.date.available2023-09-27T17:05:06Z
dc.date.issued2023-07
dc.identifier.citationIn: Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões. Porto Alegre: Magister, v. 10, n. 55, p. 16-30, jul./ago. 2023.pt_BR
dc.identifier.issn2358-3223
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55043
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationPorto Alegrept_BR
dc.publisherMagisterpt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderLexMagisterpt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectSeguro de vida, natureza jurídica, Brasil.pt_BR
dc.subjectHerança (direito das sucessões), Brasil.pt_BR
dc.subjectFundo de aposentadoria, Brasil.pt_BR
dc.subjectHerdeiro necessário, Brasil.pt_BR
dc.subjectFraude, Brasil.pt_BR
dc.titleNatureza jurídica do VGBL e direito das sucessões.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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