A simulação nos 20 anos de Código civil de 2002 e a sua aplicação jurisprudencial.

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dc.contributor.authorTartuce, Flávio
dc.date.accessioned2025-02-26T17:11:13Z
dc.date.available2025-02-26T17:11:13Z
dc.date.issued2023-07
dc.identifier.citationIn: Revista Brasileira de Direito Contratual. Porto Alegre: Magister, v. 4, n. 16, p. 7-22, jul./set. 2023.
dc.identifier.issn2674-967x
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57914
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationPorto Alegre
dc.publisherMagister
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderLexMagister
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectSimulação (direito civil), doutrinas e controvérsias, Brasil.
dc.subjectContrato, Brasil.
dc.subjectLiberdade de comércio, Brasil.
dc.subjectNegócio jurídico, Brasil.
dc.subjectNulidade dos atos jurídicos, Brasil.
dc.titleA simulação nos 20 anos de Código civil de 2002 e a sua aplicação jurisprudencial.
dc.typeArtigo
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