ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 28, n. 42.
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Data
2008-10-17
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Coad
Resumo
Doutrina:
- Execução fiscal : aplicação das normas processuais genéricas apenas no que concerne ao interesse da fazenda / Kiyoshi Harada. p. 716-715.
- O parágrafo 4º do artigo 394 do CPP e o procedimento penal na lei de drogas (Lei n. 11.343/2006) / Renato Marcão. p. 715-712.
- Análise da aplicabilidade do artigo 475-j do CPC ao processo trabalhista / Carlos Eduardo Silva e Souza. p. 712-710.
- Supremo Tribunal Federal derruba súmula 276 do STJ e legítima a cobrança da Cofins sobre as sociedades civis de profissionais liberais / Rita de Cássia Andrade. p. 710-708.
Descrição
Palavras-chave
Execução fiscal, Brasil., Procedimento judicial, Brasil., Tráfico de drogas, Brasil., Processo trabalhista, Brasil., Trabalhador autônomo, impostos, Brasil.
Citação
In: ADV Advocacia Dinâmica: Boletim Informativo. Rio de Janeiro: Coad, v. 28, n. 42, p. 718-703, 17 out. 2008.