A federação e a revisão constitucional: as novas técnicas dos equilíbrios constitucionais e as relações financeiras, a cláusula federativa e a proteção da forma de Estado na constituição de 1988
dc.contributor.author | Baracho, José Alfredo de Oliveira | |
dc.date.accessioned | 2015-10-23T19:32:44Z | |
dc.date.available | 2015-10-23T19:32:44Z | |
dc.date.issued | 2011 | |
dc.identifier.citation | Direito constitucional: teoria geral da constituição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. 3, p. 121-136. | pt_BR.UTF-8 |
dc.identifier.isbn | 9788520340219 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/30708 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR.UTF-8 |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Federalismo, direito comparado. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Federação, direito comparado. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Direito constitucional, direito comparado. | pt_BR.UTF-8 |
dc.title | A federação e a revisão constitucional: as novas técnicas dos equilíbrios constitucionais e as relações financeiras, a cláusula federativa e a proteção da forma de Estado na constituição de 1988 | pt_BR.UTF-8 |
dc.type | Capítulo de Livro | pt_BR.UTF-8 |