Um debate com (e sobre) o formalismo-valorativo de Daniel Mitidiero, ou "colaboração no processo civil" é um princípio?
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Data
2012-11
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Editor
Revista dos Tribunais
Resumo
Descrição
Palavras-chave
Princípio jurídico, Brasil., Devido processo legal, Brasil., Acesso à justiça, Brasil., Segurança jurídica, Brasil., Discricionariedade, Brasil., Princípio da efetividade, Brasil., Contraditório, Brasil., Código de processo civil, projeto de lei, Brasil.
Citação
Revista de processo, v. 37, n. 213, p. 13-34, nov. 2012.