A necessária reformulação do sistema brasileiro das execuções fiscais à luz da análise econômica do direito.

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dc.contributor.authorSilva, Patrick Vasconcelos da
dc.date.accessioned2025-08-19T13:01:43Z
dc.date.available2025-08-19T13:01:43Z
dc.date.issued2025-01
dc.identifier.citationIn: Revista de Análise Econômica do Direito [recurso eletrônico]. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 9, jan./jun. 2025.
dc.identifier.issn2763-9894
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60297
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderEditora Revista dos Tribunais
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectExecução fiscal, Brasil.
dc.subjectAnálise econômica do direito, Brasil.
dc.subjectSistema tributário, Brasil.
dc.subjectPenhora, Brasil.
dc.subjectReforma tributária, Brasil, 2023.
dc.subjectContribuinte, Brasil.
dc.titleA necessária reformulação do sistema brasileiro das execuções fiscais à luz da análise econômica do direito.
dc.typeArtigo
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