Alienação parental – Lei nº 12.318/2010 : constitucional ou inconstitucional?

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dc.contributor.authorMorais, Jamille Cristina
dc.contributor.authorGomes, Francisco Danilo de Souza
dc.date.accessioned2023-10-23T16:29:54Z
dc.date.available2023-10-23T16:29:54Z
dc.date.copyrightEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.date.issued2023-02
dc.identifier.citationIn: Revista Síntese: Direito de Família. Porto Alegre: Síntese, v. 23, n. 136, p. 55-86, fev./mar. 2023.pt_BR
dc.identifier.issn2179-1635
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55416
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationPorto Alegrept_BR
dc.publisherSíntesept_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderSíntesept_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectAlienação parental, Brasil.pt_BR
dc.subjectLegislação de menores, Brasil.pt_BR
dc.subjectConstitucionalidade das leis, Brasil.pt_BR
dc.titleAlienação parental – Lei nº 12.318/2010 : constitucional ou inconstitucional?pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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Revista Síntese de Direito de Família (continuação da Revista IOB de Direito de Família)